FERREIRA & RODRIGUES

Com a finalidade de satisfazer nossos clientes de forma segura, ética e técnica o escritório atua nas esferas preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo: o regime geral da previdência social (INSS) e o regime próprio dos servidores públicos.

 

PARA OS SEGURADOS
• Contagem do tempo de contribuição com apontamento do preenchimento dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, seja na forma integral ou proporcional;

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• Obtenção de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição); CADSENHA, CNIS, microficha DATAPREV e, se necessária, unificação de PIS junto ao INSS;

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• Cálculos previdenciários – simulação de renda mensal inicial;

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• Análise de documentos – PPP (Perfil Profissiografico Previdenciário) e de Laudo Técnico Ambiental para orientação constituição de provas para aposentadoria especial;

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• Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos;

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• Análise Contributiva – Planejamento previdenciário: estudo sobre histórico laboral do cidadão

indicando seu tempo de contribuição e projeção aproximada de RMI-Renda Mensal Inicial futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;

 

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
• Requerimento de concessão de benefícios previdenciários : aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;

• Requerimento de revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;

• acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes);

• recolhimento de contribuições em atraso;

• certidão de tempo de contribuição;

• interposição de defesas e recursos administrativos;

• acompanhamento de justificação administrativa;

• ratificação de períodos trabalhados no exterior;

• sustentação oral.

 

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ATUAÇÃO JUDICIAL
• Interposição de demanda judicial para concessão de benefícios previdenciários no INSS e no regime próprio de servidores públicos – aposentadorias, auxílios, pensões e salário maternidade;

• Interposição de demanda judiciam com o escopo de revisar benefícios previdenciários ou certidão de tempo de contribuição;

• Interposição de demanda judicial para obtenção de certidão de tempo de contribuição;

• ratificação de períodos trabalhados no exterior;

• sustentação oral perante os Tribunais;

• interposição de recursos;

• mandado de segurança;

• mandado de injunção;

• produção antecipada de provas;

• desconstituição de PPP – perfil profissiográfico previdenciário;

• restabelecimento de benefício.

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